Ei, você! Sim, você que está sempre antenado nas novidades do mundo fiscal. Temos uma notícia que vai mexer com a sua rotina. A partir de 01/11/2023, haverá uma nova tabela de NCM em vigor. E adivinha? O código NCM 1901.20.00 será excluído. Mas calma, vamos te explicar tudo direitinho.
Antes de mais nada, vamos relembrar o que é NCM. A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é um código utilizado para identificar a natureza das mercadorias e promover o desenvolvimento de políticas de comércio exterior. É essencial para qualquer negócio que lida com importação ou exportação. Cada produto tem um código específico, que determina várias questões tributárias, como impostos e taxas.
A NCM não é apenas um código. Ela define a categoria do produto, o que influencia diretamente na tributação. Uma classificação incorreta pode resultar em multas e problemas fiscais. Por isso, é fundamental que as empresas estejam sempre atualizadas e alinhadas com as mudanças.
A Nota Técnica n.º 3/2016, versão 3.60, trouxe a público a nova tabela de NCM que será aplicada a partir de 01/11/2023. E tem mais: quatro novos códigos foram adicionados e estão destacados em verde, com início de vigência em 31/10/2023. E o código que será excluído? Está em vermelho, com fim de vigência em 01/11/2023.
Mudanças como essa impactam diretamente a rotina das empresas. E se você não se adaptar, pode enfrentar problemas fiscais. Mas não se preocupe, estamos aqui para te ajudar a se preparar! A atualização da tabela NCM pode afetar diretamente as operações de comércio exterior. Códigos NCM são usados para determinar taxas de importação e exportação, e uma mudança pode significar alterações nas tarifas. Portanto, é vital estar ciente e preparado.
As empresas terão um período de testes, chamado Ambiente de Homologação, a partir de 15/10/2023. E a implementação oficial no Ambiente de Produção será em 01/11/2023. Isso significa que as empresas terão um período para se adaptar e testar seus sistemas antes da implementação oficial.
Mudanças são sempre desafiadoras, mas com informação e preparação, tudo fica mais fácil. Fique ligado nas novidades e conte sempre com a Lumi Software para te manter atualizado! E lembre-se: a adaptação é a chave para o sucesso em um mundo em constante mudança.
Fique ligado para mais dicas e informações sobre como gerenciar o seu supermercado na era da nova reforma tributária.
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