A operação da Fazenda Nacional para combater fraudes tributárias, como a compensação cruzada, vem acompanhada de medidas rigorosas. Uma dessas medidas vedou o uso de créditos oriundos de decisões judiciais para a compensação de tributos, resultando em uma queda de 46,6% nos débitos compensados por ações judiciais no primeiro semestre de 2024, em comparação ao mesmo período do ano passado. No entanto, compensações por “pagamento indevido ou a maior” e outros tipos de créditos aumentaram significativamente, indicando novos desafios para a fiscalização.

No total, as compensações tributárias caíram 5,36% de janeiro a junho deste ano, mas o aumento em outras áreas, como PIS/Cofins não cumulativos (9,78%) e previdenciários (61,17%), mostra que o combate à fraude ainda enfrenta obstáculos consideráveis.

Essa dinâmica destaca a complexidade do sistema tributário brasileiro e a necessidade contínua de medidas rigorosas para assegurar a conformidade e evitar perdas significativas para o erário. A Fazenda Nacional segue atenta às mudanças e adaptações das empresas para garantir que a arrecadação seja justa e eficiente.

Fonte: [Fiscal na Prática] https://fiscalnapratica.com/2024/08/13/fazenda-faz-mutirao-de-auditores-contra-fraudes-tributarias-como-a-compensacao-cruzada-entenda/